Saiba o que é o seguro garantia, as principais modalidades, quando ele substitui caução e fiança bancária e o que as seguradoras analisam antes de emitir a apólice.
Quando uma empresa participa de uma licitação, assina um contrato de fornecimento ou discute um débito na Justiça, costuma precisar oferecer uma garantia. Depositar dinheiro ou usar fiança bancária compromete o caixa e o crédito. O seguro garantia resolve essa equação.
O que é o seguro garantia?
É um seguro que envolve três partes:
- Tomador: a empresa que assume a obrigação.
- Segurado: quem recebe a garantia, como o contratante, o órgão público ou o juízo.
- Seguradora: que garante o cumprimento da obrigação dentro do limite da apólice.
Se o tomador não cumprir o que foi acordado, a seguradora indeniza o segurado e depois pode cobrar esse valor do tomador.
Quais são as principais modalidades?
- Licitante: garante que a empresa vencedora vai assinar o contrato nas condições propostas.
- Executante (performance): garante a execução do contrato de obra, fornecimento ou serviço.
- Adiantamento de pagamentos: protege valores pagos antecipadamente pelo contratante.
- Retenção de pagamentos: substitui retenções contratuais, liberando caixa para o fornecedor.
- Judicial: substitui depósitos e penhoras em processos judiciais, como os trabalhistas, fiscais e cíveis.
Por que usar seguro garantia em vez de caução ou fiança bancária?
- Não imobiliza capital: o dinheiro continua disponível para a operação.
- Não ocupa limite bancário: as linhas de crédito ficam livres para outros usos.
- Custo competitivo: o prêmio costuma ser proporcional ao risco e ao prazo da garantia.
O que a seguradora analisa?
Antes de emitir a apólice, a seguradora faz uma análise de crédito do tomador, avaliando balanços, faturamento, endividamento e histórico. Com base nisso, define um limite de crédito para a empresa. Uma corretora com conhecimento técnico ajuda a organizar essas informações e a negociar limites e taxas com várias seguradoras.
Na Rating, o seguro garantia é uma especialidade: veja como trabalhamos com seguro garantia para licitações e contratos e com garantia judicial.
Perguntas frequentes
Seguro garantia é aceito em licitações públicas?
Sim. A legislação de licitações e contratos administrativos prevê o seguro garantia como uma das modalidades de garantia que podem ser exigidas pela administração pública.
Qual a diferença entre seguro garantia e seguro fiança locatícia?
O seguro garantia cobre obrigações contratuais, licitações e processos judiciais. O seguro fiança locatícia garante o pagamento do aluguel e de encargos em contratos de locação, substituindo o fiador.
Quanto tempo leva para emitir um seguro garantia?
Com o cadastro da empresa aprovado na seguradora, a emissão costuma ser rápida. O primeiro cadastro exige análise financeira e pode levar mais tempo, por isso vale fazê-lo antes da necessidade.
Quer ajuda para escolher?
Um especialista da Rating analisa o seu cenário e compara as opções do mercado.
